Participação efetiva dos povos indígenas é foco de conferência na Reunião da SBPC

Na manhã desta quarta-feira (15/7), o público se reuniu na Tenda Indígena para assistir à conferência “Povos indígenas, desenvolvimento e ética: cenários contemporâneos”.

O tema foi abordado por Antonio Carlos de Souza Lima, atual Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). “Quero chamar a atenção para alguns aspectos que permeiam as políticas para os povos indígenas e colocar a discussão de como nós, pesquisadores, lidamos do ponto de vista ético com essas questões”, afirmou Lima no início da atividade. E destacou: “O meu convite é para pensarmos quais foram os ganhos e perdas em termos de participação, e de como esse momento de participação vem se efetivando.”

Fazendo um percurso sobre a história nacional e as principais políticas e medidas relacionadas aos povos indígenas, Lima fez um contraponto entre as políticas de tutela por parte do Governo e o momento de participação dos povos indígenas, a partir dos anos 2000. “Por volta desse período, tivemos uma grande transição, em que houve um horizonte de contraposição à tutela dos povos indígenas. Isto é, a ideia de participação passou a ser essencial não apenas nas políticas indígenas, mas em todos os movimentos sociais”, descreveu.

No entanto, mesmo no momento de participação, a tutela dos povos indígenas não acabou, segundo Lima. “A tutela não acabou juridicamente. Há decisões que ainda se apoiam no Estatuto do Índio para validar decisões inconstitucionais. Além disso, a tutela não acabou ainda nas pessoas, dentro de cada um”, alertou.

Compromisso ético e político

Outro ponto levado ao debate foi a reincidência de representantes em reuniões e outros cenários de mobilização. “Em vez de uma participação pensada e pautada como um dispositivo político, a participação foi pouco a pouco se transformando em algo técnico e ficando na mão de poucos representantes”, explicou. “Caímos na 'mágica' da participação e agora estamos saindo um pouco desse deslumbramento. A participação não resolve tudo.”

Além de refletir sobre a participação dos povos indígenas em suas próprias políticas, Lima também lançou, como desafio para indígenas e não indígenas, o compromisso ético e político na produção do conhecimento. Para ele, é preciso estar comprometido politicamente, mas de forma estratégica. “Se não é estratégico produzir, é preciso, ao menos, pensar. Pensar também é estratégico”, afirmou Lima. “Esse compromisso deve levar ao conhecimento novo e vetores de transformação”, concluiu.

Texto: Denise Brito (Comissão de Comunicação da Reunião Anual / CCS-UFSCar)