Patente como fonte de conhecimento sobre inovação foi tema de conferência

Em continuidade à programação da SBPC Inovação, foi realizada ontem (17/7) a conferência “Indicadores de Inovação”, que contou com palestra do pesquisador do Departamento de Ciência da Informação da UFSCar, Leandro Innocentini de Faria, e coordenação de Mário Sacomano Neto, do Departamento de Engenharia de Produção da UFSCar.

Innocentini falou sobre sua experiência no Núcleo de Informação Tecnológica em Materiais (NIT), unidade do Departamento de Engenharia de Materiais da UFSCar criada para promover a interação com setores externos à Universidade, com foco em estudos envolvendo pontos estratégicos em tecnologia e inovação. Ele também apresentou os principais conceitos relacionados ao patenteamento de invenções e alguns indicadores utilizados para medir a inovação tecnológica em um país ou empresa.

Segundo Innocentini, patentes são instrumentos de troca entre quem inventa alguma coisa e um Estado soberano, como o Brasil. Isso porque, com a patente, o inventor tem o direito exclusivo de explorar economicamente sua criação em um determinado país, com a condição de que a informação sobre o invento ficará disponível para a sociedade, em vez de ser um segredo industrial. “A patente é um estágio intermediário não obrigatório entre uma ideia e uma inovação concretizada. Um produto, processo ou serviço que estará disponível, mas que não é obrigatório porque uma invenção não precisa ser necessariamente protegida”, esclareceu.

O palestrante explicou que, para que uma invenção seja patenteada, ela deve obedecer a determinados requisitos como novidade, aplicação industrial, atividade inventiva e suficiência descritiva, o que significa que ela deve ser algo inexistente, passível de utilização, não óbvio e descrito de forma compreensível. Além disso, a patente também possuiu uma limitação geográfica e temporal, sendo concedida separadamente por cada nação e com uma duração de 20 anos de proteção no Brasil.

Para Inocentinni, a discussão sobre se vale a pena patentear uma criação perpassa diversos fatores. Do ponto de vista econômico, este é um instrumento que possibilita o retorno financeiro do investimento realizado na pesquisa. Entretanto, a proteção de um invento, especialmente nas universidades, não é válida somente para a geração de recursos financeiros, mas também para determinar focos de estudo e ajudar na solução de problemas reais da sociedade.

Indicadores

Outra questão também diz respeito ao mapeamento das tecnologias desenvolvidas em uma instituição de Ciência e Tecnologia. Como a pesquisa nas universidades costuma ocorrer de forma muito fragmentada, com cada grupo ou pesquisador possuindo autonomia para decidir com o que vai trabalhar, as invenções protegidas acabam funcionando como um indicador dos estudos e tecnologias desenvolvidos nas instituições.

“A ideia é utilizar a patente para entender algo intagível, que é o processo de inovação a partir das tecnologias. Fazendo um paralelo com a área de Economia, que sempre recorre a dados numéricos, a patente serve como indicador de alguns aspectos da área de inovação”, defendeu Innocentini.

Entre os possíveis indicadores utilizados para medir o nível de inovação, Inocentinni citou o número de patentes depositadas por empresas, instituições de pesquisas ou países; a quantidade de invenções que tiveram sua proteção extendida para outras nações; os países de origem de determinadas patentes; o crescimento no número de depósitos em um determinado período, dentre outros dados. “É necessário haver um melhor aproveitamento da informação das patentes no Brasil, que ainda a vê apenas como um mecanismo de proteção, mas não como uma fonte rica de informação, que pode resultar em diversas outras inovações”, defendeu o palestrante.

Texto: Paula Penedo (Comissão de Comunicação da Reunião Anual / FAI-UFSCar)