A Internet como ferramenta de exercício da cidadania
O acesso à Internet como exercício da cidadania foi o tema da mesa redonda “Internet como Direito Fundamental”, coordenada pelo professor Nelson Pretto, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O debate, que aconteceu ontem (13/7), contou com a presença de Veridiana Alimonte do Coletivo Brasil de Comunicação Social Intervozes, João Carlos Caribé, do Movimento Mega, e Marcelo Saldanha, do Instituto Bem Estar Brasil.
Veridiana iniciou as discussões abordando o histórico do processo político relacionado à Internet, como o Marco Civil da Internet, o Programa Nacional de Banda Larga e o Programa Banda Larga para Todos, além da Lei Geral das Telecomunicações. A palestrante defendeu a importância da Internet como ferramenta essencial para o exercício da cidadania e abordou as diferenças entre os interesses privados, com metas direcionadas ao interesse do mercado, e a necessidade da gestão pública nas políticas de acesso, principalmente para ampliação da rede e universalização do serviço.
Em seguida, João Caribé analisou o impacto da Internet na sociedade e a importância da rede na formação de teias de conhecimento. “Pessoas juntas são mais inteligentes do que a soma das inteligências individuais”, salientou. Também foi analisado o mercado de telecomunicações, principalmente questões relacionadas à neutralidade da rede e às lógicas de mercado que, por exemplo, oferecem acesso à Internet e às redes sociais de formas diferenciadas, dependendo dos valores pagos pelos usuários.
Marcelo Saldanha enfatizou a importância das políticas públicas na ampliação do acesso à Internet no Brasil e a importância de projetos feitos colaborativamente, como os telecentros, os pontos de cultura, as rádios e televisões comunitárias com transmissão online e a formação de redes de compartilhamento de acesso. O papel das empresas privadas também foi debatido, principalmente em um quadro em que o atual mercado brasileiro é concentrado em três operadoras que controlam 96% do acesso.
Texto: Enzo Kuratomi (CCS/UFSCar)